ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 299 DE 02 DE OUTUBRO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no
Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, 
datado de 01 de outubro de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Leandro Freitas
da Silva, portador do RG 456565 SSP/AC e CPF 
nº. 837.755.872-68 ocupante do cargo de Gari, do quadro de 
pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de
Obras Transportes e serviços públicos, no período de
01.10.2019 a 28.12.2019, referente ao período aquisitivo
do quinquênio 03.03.2005 a 02.03.2010.

Art 2º - 2º Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir
do dia 01 de outubro de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 02 de outubro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL