ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 278 DE 17 DE SETEMBRO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO 
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, 
datado de 10 de setembro de 2019.

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Josué Ferreira 
de Oliveira, portador do RG 397298 SSP/AC e CPF nº. 758.223.262-34
ocupante do cargo de Agente Comunitário de Saúde, do quadro de 
pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
no período de 01.01.2020 a 29.03.2020, referente ao período aquisitivo 
do quinquênio 02.02.2010 a 01.02.2015.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de janeiro de 2020,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 17 de setembro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL