ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 236 DE 20 DE AGOSTO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 24 de
julho de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Joaquim Rufino Borges,
portador do RG 78848 SSP/AC e CPF nº. 079.761.272-68, ocupante do
cargo de Vigia, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 01.09.2019. a 28.11.2019,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 31.12.2009 a 30.12.2014.
 
Art 2º Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de setembro de
2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 20 de agosto de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL