ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 203 DE 22 DE JULHO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES 
DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado 
de 02 de julho de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Tiago Pinheiro de Siqueira, portador do RG 1047453-6 SSP/AC e CPF nº. 016.792.002-24
ocupante do cargo de Agente de combate a endemias, do quadro de
pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, no
período de 01.08.2019 a 29.10.2019, referente ao período aquisitivo do
quinquênio 14.07.2011 a 12.07.2016.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2019,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 22 de julho de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL