ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 200 DE 22 DE JULHO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES
DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso
VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 17 de
julho de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Fernanda Matos De 
Oliveira, portadora do RG 10570837 SSP/AC e CPF nº. 013.955.192-18,
ocupante do cargo de Agente de Serviços Gerais, do quadro de
pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 
no  período de 01.08.2019 a 29.10.2019, referente ao período aquisitivo 
do quinquênio 01.06.2010 a 331.06.2015.
 
Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir do dia 01 de agosto de 2019,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 22 de julho de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL