ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 164 DE 19 DE JUNHO DE 2019.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 13 de
junho de 2019,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio à servidora Rosineide Rodrigues Lopes,
portadora do RG 0243191 SSP/AC e CPF nº. 435.240.362-87, ocupante do
cargo de Professora, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 17.06.2019 a 29.08.2019,
referente ao período aquisitivo do quinquênio 01.01.1995 a 01.01.2000.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir do dia 17 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 19 de junho de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL