ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 070 DE 20 DE MAIO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO 
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 16 de março de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Lucio Cardoso Barroso,
Portador RG 184552 SSP/AC e CPF Nº 196.168.212-53, ocupante do
cargo de Operador de Maquinas e implementos agrícolas, do quadro de
pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal de Produção e Abastecimento, equivalendo de 18/03/2020 a 15/06/2020, referente ao
período aquisitivo do quinquênio 09/02/2004 a 08/02/2009.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 18
de março de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Epitaciolândia/AC, 20 de maio de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL