ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 068 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.

“Dispõe sobre desligamento de servidor”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos do requerimento datado de 29 de janeiro de 2020.

Considerando ainda, termos do Parecer Jurídico sobre rescisão de
contrato de trabalho em comum acordo, nos termos da Lei nº.
13.457/2017, em seu artigo 484-A.

RESOLV E:
 
Art 1º - Proceder o desligamento a pedido, com rescisão de contrato
de trabalho em comum acordo, da servidora do quadro de pessoal
permanente deste Município Sra. SIMONE DE SOUZA LIMA, portador
do RG n° 322190 SSP/AC e CPF n° 736.104.452-20, retroagindo a
03 de fevereiro de 2020.

Art 3º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de fevereiro
de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 07 de fevereiro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA