ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA


PORTARIA Nº 068 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.


“Dispõe sobre desligamento de servidor”.


O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO

FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,

inciso VI da Lei Orgânica do Município.


Considerando termos do requerimento datado de 29 de janeiro de 2020.


Considerando ainda, termos do Parecer Jurídico sobre rescisão de

contrato de trabalho em comum acordo, nos termos da Lei nº.

13.457/2017, em seu artigo 484-A.


RESOLV E:

 

Art 1º - Proceder o desligamento a pedido, com rescisão de contrato
de trabalho em comum acordo, da servidora do quadro de pessoal

permanente deste Município Sra. SIMONE DE SOUZA LIMA, portador

do RG n° 322190 SSP/AC e CPF n° 736.104.452-20, retroagindo a

03 de fevereiro de 2020.


Art 3º - Esta Portaria entra em vigor com data retroativa a 03 de fevereiro
de 2020, revogadas as disposições em contrário.


Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.


Epitaciolândia/AC, 07 de fevereiro de 2020.


JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Portaria 068/2020 - SIMONE DE SOUZA LIMA

Ano
Meses
Modalidade
Orgão
  • DOEAC 12.735

    Pág.(s) 106

    Data 07/02/2020

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