ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
PORTARIA Nº 055 DE 17 DE MARÇO DE 2020.

“Dispõe sobre desligamento de servidor”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia -AC, JOÃO SEBASTIÃO 
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85,
inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando termos do Parecer Jurídico, da Assessoria Jurídica
desta Prefeitura.

RESOLV E:

Art 1º - Proceder o desligamento do Sr.
ANTONIO COSTA DOS SANTOS,
portador do RG n° 341101 SSP/AC e CPF n° 667.366.172-00,
Médico, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,
do contrato de trabalho por prazo determinado, a partir desta data.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de abril de 2020,
revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Epitaciolândia/AC, 17 de março de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA