ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

PORTARIA Nº 049 DE 12 DE MARÇO DE 2020.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Prêmio”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia - AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no Art.
85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.

Considerando requerimento formulado pelo servidor, datado de 11 de
março de 2020,

RESOLV E:

Art 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Aldezemir Ribeiro Rodrigues,
Portadora RG 0294085 SSP/AC e CPF Nº 605.549.752-20, ocupante do cargo
de Gari, do quadro de pessoal desta prefeitura, lotado na Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Turismo, no período de 11/03/2020 a 08/07/2020, referente ao período aquisitivo do quinquênio 09/02/2009 a 08/02/2014.

Art 2º - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos ao dia 11 de
março de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 12 de março de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO MUNICIPAL