ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
EXTRATO DO CONTRATO N°091/2025
PROCESSO ADM N°/2025
CONTRATADO: LD Produções Artísticas Ltda
CNPJ 
VALOR R$ 100.000 
VIGÊNCIA: 06 Meses
DATA DA ASSINATURA: 26/11/2025
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 026/2025
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei14.133/2021 art. 74 Inciso II, Ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, para a Contratação de Empresa Especializada em Serviços Artísticos, visando a contratação da Cantora Luma Danttas para se apresentar no XIII Circuito
Country e Feira de Agronegócios, 
tendo um valor global de R$ 100.000 (cem mil reais)
que será pago através da seguinte dotação:
Programa de Trabalho 12.010.119.13.392.2.048 – APOIO AS PROMOÇÕES ARTISTICAS, POPULARES E CULTURAIS. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. Fonte de Recurso 1.706.00– TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.
 
Epitaciolândia-AC, 21 de novembro de 2025.
 
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal