ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
     CONTRATO Nº 020/2025
Extrato de Contrato Nº020/2025
PROCESSO ADM. N°38/2025
CONTRATADO: JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS
CNPJ: 34.571.490/0001-06
VALOR R$ 95.000,00
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias
DATA DA ASSINATURA: 24/03/2025
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 010/2025
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento da Lei n° 14.133/2021, especificamente o art.
74 inciso ll, Ratifica a INEXIGIBILIDADE, na contratação da JOYCE DE O. CASTRO PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ no 34571.490/0001-06, para Contratação de Empresa Especializada Serviços de Artísticos, para atender a Secretaria Municipal de Cultura, visando a contratação do Pastor e Cantor Antonio Cirilo, para se apresentar na lV Semana Evangélica de Epitaciolândia 2025, no valor total de R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil), por se tratar de inexigibilidade (com fundamento lei no 14.133/2021, especificamente o Art. 74 inc. ll), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio as promoções artísticas Populares e Culturais. Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 – Outros Serviços terceiros – Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso:
1500 – RPM.

Epitaciolândia-AC, 24 de março de 2025.
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal