ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
N° do Contrato: 091/2020.

Inexigibilidade de Licitação n° 001/2020.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL (Contratado).
OBJETO: Acompanhamento de Obras com a realização de 04 (quatro)
vias técnicas nos empreendimentos de pavimentação de vias urbanas e
de modernização do sistema de iluminação pública a ser realizado pela
caixa no Município de Epitaciolândia.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.
VALOR: R$ 25.348,40 (vinte e cinco mil, trezentos e quarenta e oito
reais e quarenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
08.10.04.481.0010.2026 – Manutenção da Secretaria de Obras
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serv. de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM.

DATA DA ASSINATURA: 19/08/2020.

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e pelo Contratado, Ramon Silva dos Santos.