ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
CONTRATO N°019/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°019/2025
PROCESSO ADM. N°/2025
CONTRATADO: LD Produções Artísticas Ltda
CNPJ  35.007.873/000100
VALOR R$  110.000,00 
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 20/03/2025
 
 
TERMO DE REFERÊNCIA 
RATIFICACÃO - (PDF)
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 009/2025
RATIFICAÇÃO O Prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 74, Inciso II, da Lei n° 14.133/2021, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação, na contratação da empresa LD Produções Artísticas Ltda, inscrita no CNPJ nº 35.007.873/000100, para apresentação da cantora Luma Danttas, no evento XII Circuito Country e Feira de Agronegócio de Epitaciolândia,
 
no valor global de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) por se tratar de licitação dispensável (Art. 74, inc. II da Lei 14.133/2021), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio às Promoções Artísticas Populares e Culturais.
 Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. 
Fonte de Recurso: 1500 – Recurso Próprio do Município e 1700 – Convênio.
 
Epitaciolândia-AC, 20 de março de 2025
 
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal