ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
Extrato de Contrato Nº 016 2025
PROCESSO ADM. N°/2025
CONTRATADO: F. F. do Vale Ltda
CNPJ: 16.700.190/0001-90
VALOR: R$ 50.000,00
VIGÊNCIA:90 (noventa) dias.
DATA DA ASSINATURA:18/03/2025.
RATIFICAÇÃO - PDF
O Prefeito de Epitaciolândia, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município c/c o previsto no caput do artigo 74, Inciso ll da Lei n° 14.133/2021, Ratifica a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa F. F. DO VALE LTDA, inscrita no CNPJ nº 16700190/0001-90, para atender com o Show da Banda Rabo de Vaca, no âmbito do evento XII CIRCUITO COUNTRY e FEIRA DE AGRONEGOCIO de Epitaciolândia, no valor global de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) por se tratar de licitação dispensável (Art 74, inc ll da Lei 14133/2021), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12101339201192048 – Apoio as promoções artísticas Populares e Culturais Elemento de Despesa: 3390900 – Outros Serviços terceiros – Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1500 – Recurso Próprio do Município
Epitaciolândia-AC, 07 de março de 2025
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
Inexigibilidade 008/2025 - Show da Banda Rabo de Vaca
DOEAC N° 13.986
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Data: 21/03/2025