ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
           CONTRATO N°057/2024
EXTRATO DO CONTRATO N°057/2024
PROCESSO ADM. N°098/2024
CONTRATADO: JOYCE DE O. CASTRO PRODUCOES E EVENTOS
CNPJ 34.571.490/0001-06
VALOR R$ 75.000,00
VIGÊNCIA: 90  dias
 DATA DA ASSINATURA: 30/07/2024
 
 
 
 
 
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto
no caput do artigo 26, com fundamento na lei n° 14.133/2021,
especificamente o art. 74 Inciso II, Ratifica a INEXIGIBILIDADE, na
contratação da JOYCE DE O. CASTRO PRODUCOES E EVENTOS,
com sede na Al Prefeito Claudio Moacir 354, Apt 302, Bairro Riviera
Fluminense, Cidade de Macaé – RJ,  inscrita no CNPJ sob o nº 34.571.490/0001-06,
 
para Contratação de Empresa Especializada Serviços de Artísticos,
para atender a Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, Visando
a Contratação do Pastor e Cantor Marco Feliciano, para se apresentar
na III Semana Evangélica de Epitaciolândia 2024,
 
no valor total de R$ 75.000,00 ( setenta e cinco mil reais),
por se tratar de inexigibilidade (com fundamento lei n° 14.133/2021,
especificamente o art. 74 Inciso III), sendo que as despesas da
contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio as promoções artísticas Populares e Culturais.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recurso: 1500 - Recurso Próprio do Município.

DECLARAMOS para os devidos fins, que há DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA A REFERIDA CONTRATAÇÃO, para assegurar o pagamento das despesas relacionadas ao objeto supra mencionado.

Epitaciolândia-AC, 26 de julho de 2024.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal