ESTADO DO ACRE
MUNICÍPIO DE EPITACIOLÂNDIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
 
EDITAL Nº004 2025 - Revogação dos Editais 002/2025 e 003/2025
EDITAL Nº 003/2025 - PREMIAÇÃO DE MESTRES E MESTRAS DA CULTURA POPULAR EPITACIOLANDENSE - (PDF)
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLANDIA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, neste identificada como SECULT, torna público o presente Edital de Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular Epitaciolandense, estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Epitaciolândia visando garantir ações direcionadas a atender a Lei no 14.339 /2022 – Plano Nacional Aldir Blanc - PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023, objetivando assim, a premiação de mestres e mestras da cultura popular do Município de Epitaciolândia em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
 
DA INSCRIÇÃO
3.1. Este edital e seus anexos estarão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia: http://www.epitaciolandia.ac.gov.br
 
3.3. O período de INSCRIÇÕES será dia 13 de setembro a 30 de setembro, que poderão ser enviadas através do e-mail: Secultepitaciolandia@gmail.com 

3.4. Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta secretaria, que é das 07h às 13h. Secretaria Municipal de Cultura SECULT.
 
DOS VALORES
Serão premiados neste edital 5 propostas, no valor de R$ 2.000,00 (Dois mil reais) cada, totalizando um valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais) e os valores serão executadas por meio de repasses financeiros provenientes da Lei Ordinária nº 14.339/2022 Plano Nacional Aldir Blanc - PNAB, regulamentada pelo Decreto n° 11.740 de 18 de outubro de 2023.
 
PUBLICAÇÕES:
EDITAL Nº004 2025 - Revogação dos Editais 002/2025 e 003/2025
Publicado em 16/09/2025 
EDITAL Nº 003/2025 - Premiação de Mestres e Mestras da Cultura Popular - (PDF)
Publicado em 10/09/2025