ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº074/2024
PROCESSO ADM N°164/2024
CONTRATADO:ECLESIASTES CARDOSO DA SILVA
CNPJ:57552774/0001-42
VALOR R$ R$ 40.572,00
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 029/2024 RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza,no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da
empresa 57552774 ECLESIASTES CARDOSO DA SILVA,
CNPJ: 57552774/0001-42,
para compra e recarga de extintores,
no valor total de R$ 40572,00
(quarenta mil, quinhentos e setenta e dois reais),
por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, especificamente o art75 Inciso II) Programa de Trabalho: 07201236100422018 –Manutenção das Atividades Educacionais/ 07301236100 422056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Funda
mental – Apoio Elemento de Despesa:
449052 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recurso: 1500 – RPM e 1540 - FUNDEB
Epitaciolândia-AC, 08 de novembro de 2024
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipa
DL N°029/2024 - Compra e Recarga de Extintores
DOEAC 13.904
Pág. 106
Data: 14/11/2024