ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
RATIFICAÇÃO
 
CONTRATADO: M. G. S. Pereira Lucena 
CNPJ: 05.698.140/0001-07
VALOR: R$ 38.295,00
VIGENCIA: 90 (noventa) dias
ASSINATURA: 11/11/2022

Extrato de Contrato N° 174/2022

Dispensa de Licitação n° 025/2022.
N° do Contrato: 174/2022.
PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e M. G. S.
Pereira Lucena Imp. e Exp. (Contratada).
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material
escolar (kit ensino fundamental).
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, contados a partir da data da assinatura do contrato.
VALOR: R$ 38.295,00 (trinta e oito mil, duzentos e noventa e cinco reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho
07.20.12.361.0042.2.098 – Kit Ensino Fundamental Anos Escolares.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de
Recurso: 016 – FNDE.
DATA DA ASSINATURA: 11/11/2022.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito
Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Maria Gilma da Silva
Pereira Lucena, proprietária.