ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
        CONTRATO N°095/2025
 
EXTRATO DO CONTRATO N°095/2025
PROCESSSO ADM N°/2025
CONTRATADO: GM – MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA 
CNPJ 59.523.552/0001-27
VALOR R$ 56.666,90
VIGÊNCIA: 12 Meses
DATA DA ASSINATURA: 08/12/2025
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2025
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de extintores, conforme instrução e pedido da Secretaria Municipal de Administração, sendo a empresa: 
GM – MATERIAIS DE COMBATE A INCÊNDIO LTDA , 
CNPJ no 59.523.552/0001-27, 
tendo um valor global de R$ 56.666,90
(cinquenta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), 
que será pago através da seguinte dotação: Programa de Trabalho:
09.020.10.301.0028.2.30 – Manutenção da Secretaria Municipal da Saúde;
09.20.10.301.0159.1.107 – Incremento do SUS; 09.20.10.301.0159.2.071 –
Piso de Atenção Básico – Fixo; 09.20.10.301.0159.2.073 – Programa de Saúde da Família – PSF; 09.20.10.304.0159.2.090 – Programa de Vig. Epid. San.Ambiental e Endemias; 09.20.10.301.0165.1.099 – Rede de Atenção Psicossocial, Dnct e Deficientes; 02.010.10.4.122.2.002. – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 02.010.4.182.1.126.429 – Manutenção da Coordenadoria da
Defesa Civil; 04.010.10.4.122.1.003 – Manutenção da Secretaria de Administração; 07.20.12.361.0042.2.018 – Manutenção das Atividades Educacionais; 07.20.12.361.0042.2.062 – Salário Educação; 07.020.47.12.363.1.117– Programa Escola em Tempo Integral; 07.20.46.12.365.2.086 – Programa Brasil Carinhoso; 07.30.12.361.0042.2.056 – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental – Apoio; 08.010.4.451.2.025 – Manutenção da
Secretaria de Obras e Serviços Urbanos; 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. 
Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar Social; 10.020.25.8.243.2.082
– Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família;
10.020.25.8.244.1.116 – Estruturação do SUAS; 10.20.25.8.244.2.075 –serviço de Proteção Social Básica; 13.010.10.4.123.1.118 – Secretaria Municipal de Finanças; 14.010.10.4.123.1.119 – Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento; 15.010.10.18.542.1.120 – Manutenção da Secretaria Municipal de Meio ambiente; 16.010.10.23.695.1.121 – Manutenção da Secretaria Municipal de Turismo; 17.010.10.27.812.1.122 – Manutenção da Secretaria municipal de Esporte; 18.010.10.13.392.1.123 – Manutenção da Secretaria Municipal de Cultura; 19.010.10.4.124 – Manutenção da Secretaria da Mulher. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1500 – RPM; 1600 – SUS; 1540 – FUNDEB; 1569– FNDE; 1660 – FNAS.
 
Epitaciolândia-AC, 08 de dezembro de 2025.
 
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal