ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
2° TA - CT N° 059/2023
Prorrogado até 03/10/2026
 
   CONTRATO N°053/2023
Extrato de Contrato n° 053/2023
CONTRATADO: BRUNO TAQUES
CNPJ: 42.635.803/0001- 62
VALOR: R$ 22.500,00
VIGÊNCIA: 05 meses
DATA DA ASSINATURA: 20/07/2023
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2023
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da 
empresa BRUNO TAQUES, inscrita no CNPJ sob o nº 42.635.803/0001- 62, para Contratação de empresa especializada para Eficientização, Reordenação de Luminotécnica do Sistema de Iluminação Pública, com instalação de luminárias em Led e instalação de equipamentos completos (luminárias e outros agregados) em logradouros (ruas, praças e avenidas) no valor total de R$ 22.500,00 ( vinte e dois mil e quinhentos reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: 

Programa de Trabalho: 08.10.15.452.0010.2.027 – Ampliação e manutenção da Iluminação Pública.

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 500 - RPM.

Epitaciolândia-AC, 13 de julho de 2023.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal