ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
Extrato de Contrato n° 046/2023
VENCEDOR: WEID PAULA DA SILVEIRA
CPF:  800.210.772-15
VALOR: R$ 26.985,60
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na Lei n° 14.133/2021, em 
seu art. 75 inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação do senhor WEID PAULA DA SILVEIRA, inscrito no CPF sob o 
nº 800.210.772-15, para contratação de pessoa física para realizar os 
serviços de corte de cabelo, sobrancelhas masculino e feminino nos 
itinerantes efetuados por esta secretaria em parceria com a Secretaria 
de Saúde, no valor total de R$ 26.985,60 (vinte e seis mil, novecentos e 
oitenta e cinco reais e sessenta centavos), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II), 
sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte 
dotação: Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ.
Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social. Elemento de Despesa: 
3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física. Fonte de 
Recurso: 500 - RPM.
Epitaciolândia-AC, 01 de agosto de 2023.
Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
 
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 021/2023
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com
fundamento na Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa WEID PAULA DA SILVEIRA, inscrita no CPF sob o 
nº 800.210.772-15, para contratação de pessoa física para realizar os serviços de corte de cabelo, sobrancelhas masculino e feminino nos itinerantes efetuados por esta secretaria em parceria com a Secretaria de Saúde, no valor total de R$ 118.868,00 ( cento e dezoito mil oitocentos e sessenta e oito reais), no valor total de R$ 26.985,60 (vinte e seis mil 
novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, em seu art.75 inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania Trab. B. Estar Social.
 
Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física.

Fonte de Recurso: 500 - RPM.

Epitaciolândia-AC, 01 de agosto de 2023.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal