ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
Extrato de Contrato N° 044/2023
CONTRATADO: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA
CPF: 27.679.382/0001-88
VALOR: R$ 29.000,00
VIGÊNCIA: 
DATA DA ASSINATURA:
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2023
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da 
empresa AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.679.382/0001-88, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (LONAS PARA TENDAS) no valor total de R$ 29.000,00 ( vinte e nove mil reais) por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei 
n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 

09.20.10.301.0028.2.030 – Manut. Da Secretaria de Saúde; 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica Fixo.Gabinete do Prefeito Elemento de despesa: 4.490.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de recurso: 500 RP e 600 SUS.

Epitaciolândia-AC, 01 de agosto de 2023.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal