ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
           CONTRATO Nº057/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº057/2025
PROCESSO ADM N°145/2025
CONTRATADO: ANA PAULA JOHANN DE OLIVEIRA
CNPJ 37.432.575/0001-93
VALOR R$ 59.000,04
VIGÊNCIA: 09 Meses
DATA DA ASSINATURA: 28/08/2025
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 016/2025
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 26, com fundamento na Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa 37.432.575 ANA PAULA JOHANN DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ sob o no 37.432.575/0001-93, para Contratação de Pessoa Jurídica para realizar os serviços de Música e Canto a ser realizado no Centro de Referência da Assistência Social, no valor total de R$59.000,04 (cinquenta e nove mil reais e quatro centavos), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento Lei n° 14.133/2021, em seu art. 75 inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação:
Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037 – Manut. Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Ação Social. 10.020.08.244.025.2080 P. – Serviços de proteção Social Básica. 10.020.08.244.025.2082 P. – Índice de gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família. 10.020.08.244.025.2083 P. - Índice de gestão Descentralizada do SUAS.10.020.08.244.025.2085 P. – Serviços de Alta Complexidade.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recurso: 1500 – RPM e 1660 - FNAS.
 
Epitaciolândia-AC, 27 de agosto de 2025.
 
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal