ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
 
        CONTRATO Nº047/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº047/2025
Portaria Nº1010/2025 - Gestor e Fiscal de Contrato N°047/2025
PROCESSO ADM N°090/2025
CONTRATADO: M. A. GOMES DE FREITAS
CNPJ: 15.763.916/0001-70
VALOR R$ 32.497,08
VIGÊNCIA: 12 Meses 
DATA DA ASSINATURA:  28/05/2025
 
 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N°010/2025
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza,
no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a
DISPENSA DE LICITAÇÃO,
na contratação da empresa M. A. GOMES DE FREITAS.
CNPJ: 15.763.916/0001-70,
para executar a AQUISIÇÃO DE FIGURINO PARA QUADRILHA JUNINA,
no valor total de R$ 32.497,08
(trinta e dois mil quatro-centos e noventa e sete reais e oito centavos)
por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art.
75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 12.10.13.392.0119.2.048 – Apoio as promoções artísticas Populares e Culturais. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços terceiros – Pessoa Jurídica.
Fonte de Recur-so: 1500 - Recurso Próprio do Município.

Epitaciolândia-AC, 28 de maio de 2025.

SÉRGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal