ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
2° TERMO ADITIVO
Prorrogado até 11/11/2025
 
1° TERMO ADITIVO 
Prorrogado até 11/08/2025
 
          CONTRATO N°005/2025
EXTRATO DO CONTRATO N°005/2025
PROCESSO ADM N°026/2025
CONTRATADO: A. M. C. Dias
CNPJ 
VALOR R$ 61.950,00
VIGÊNCIA: 90 dias
DATA DA ASSINATURA: 28/02/2025
 
 
TERMO DE REFERÊNCIA
 
 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°002/2025
 RATIFICAÇÃO
 O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO,
na contratação da empresa A. M. C. DIAS.
CNPJ: 16.750.076/0001-74,
para executar a contratação de Aquisição de Motocicletas,
no valor total de R$ 61.950,00 (sessenta e um mil novecentos e cinquenta reais)
por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: 
Programa de Trabalho: 06.10.20.0606.0073.1.013 – Patrulha Agrícola Mecanizada; 06.10.20.122.0010.2.011 –Manutenção da Secretaria de Agricultura. 
Elemento de Despesa: 44.90.52 – Equipamentos e Material Permanentes.
Fonte de Recurso: 1500 – RP e 1700 – CONVENIOS.

 Epitaciolândia-AC, 27 de fevereiro de 2025.

 Sérgio Lopes de Souza
 Prefeito Municipal