ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
 
     CONTRATO N°005/2024
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - Extrato de Contrato N°005/2024
EXTRATO DO CONTRATO N°005/2024
CONTRATADO: J F CASTRO CONSTRUÇÃO
CNPJ: 14.743.137/0001-40
VALOR: R$ 59.000,00
VIGÊNCIA: 05/03/2024 a 04/05/2024
DATA DA ASSINATURA: 05/03/2024
 
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2024
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, com o previsto na lei 
14.133/2021 art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da Empresa J F CASTRO CONSTRUÇÃO, CNPJ: 14.743.137/0001-40, 
com sede na BR 317, KM 02 Epitaciolândia-Acre, CEP: 69.934-000, representada neste ato por seu proprietário o Senhor JAIR FERREIRA DE CASTRO, 
portador do CPF n°054.065.712-30, residente e domiciliado na BR 317, KM 02, N°1500, Bairro Aeroporto, no município de Epitaciolândia-Acre. Para Contratação de empresa especializada para aquisição de lixeiras, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo da Prefeitura 
Municipal de Epitaciolândia-Acre. LIXEIRA EM MADEIRA, TAM. 1,0M. DE ALT. 1,5M. DE LARG. E 1,5M. DE COMPR. PINTADA NA COR VERDE COM 
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM CHAPA, GALVANIZADA COM A LOGO DA PREFEITURA E SEC. DE MEIO AMBIENTE E TURISMO, no valor total de R$ 
59.000,00 (Cinquenta e Nove mil Reais) por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo 
que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Projeto Atividade: 11.10.18.541.0010.1.082 – Manutenção da Secretaria de Meio 
Ambiente e Turismo. Elemento de Despesa:3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 1500 RPM.
Epitaciolândia-AC, 04 de março de 2024.
SERGIO LOPES DE SOUZA
Prefeito Municipal