ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 032/2020.
N° do Contrato: 117/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Márcia de Miranda Fé em Deus 82806306272 (Contratada).

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço
especializado em treinamento de pessoal para operação do
Sistema E-SUS Atenção Primária (E-SUS APS),
e PEC (Prontuário Eletrônico do Cidadão).

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e
demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR: R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção
da Secretaria Municipal de Saúde / 09.20.10.301.0159.2.071 –
Piso de Atenção Básica – Fixo.
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de
Terceiros Pessoa Jurídica.

Fonte de Recurso: 001 – RPM e 014 – SUS.

DATA DA ASSINATURA: 18/11/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada,
Márcia de Miranda Fé em Deus.