ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Contrato: 092/2020.
Extrato de Contrato 092/2020
Dispensa de Licitação n° 024/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
C. M. da Silva EPP (Contratada).

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS
e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e
Ação Social.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.

VALOR GLOBAL: R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 10.10.08.243.0025.2.091 – Enfrentamento
da Emergência de Saúde Pública Decorrente do CORONA-VIRUS –
COVID-19. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 017– FNAS e 026-Auxílio Financeiro da União.

DATA DA ASSINATURA: 20/08/2020.

SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,
Lucas Rodrigues da Conceição Barbosa, procurador.