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DL 024/2020 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 

Contrato: 092/2020.

Extrato de Contrato 092/2020
Dispensa de Licitação n° 024/2020.


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e

C. M. da Silva EPP (Contratada).


OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

para atender o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS

e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Cidadania e

Ação Social.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.


VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias.


VALOR GLOBAL: R$ 13.390,00 (treze mil, trezentos e noventa reais).


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa de Trabalho: 10.10.08.243.0025.2.091 – Enfrentamento

da Emergência de Saúde Pública Decorrente do CORONA-VIRUS –

COVID-19. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Fonte de Recursos: 017– FNAS e 026-Auxílio Financeiro da União.


DATA DA ASSINATURA: 20/08/2020.


SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, João Sebastião Flores da Silva,
Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada,

Lucas Rodrigues da Conceição Barbosa, procurador.

DL 024/2020 - Equipamentos de Proteção Individual (EPI)

  • DOEAC : 12.868

    Data: 27/08/2020

    Pág. 65

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