ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
CONTRATO N°153/2022
EXTRATO DO CONTRATO N° 153/2022
CONTRATADO(A): L A Som Ltda
CNPJ N°: 05.928.420/0001-56
VALOR: RR$ 15.412,00
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
ASSINATURA: 06/10/2022
 
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no art. 24 Inciso II da Lei n° 8.666/1993, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa L A SOM LTDA, CNPJ: 05.928.420/0001-56, com sede na Av. Getúlio Vargas, 178, Rio Branco/ Acre, CEP: 69.908.650, para fornecimento de equipamentos de sonorização, no valor total de R$ 15.412,00 (quinze mil, quatrocentos e doze reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 8.666/1993, especificamente o art. 24 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação:
 
Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.2.037- Manutenção Ativ. Secret. Mun. Cidadania e Trab. B. Estar; 10.20.08.244.0025.2.080 – Serviço de Proteção Social Básica.
 
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 001 – RP, 006 – Convênio e 017 – FNAS.
 
Epitaciolândia-AC, 06 de outubro de 2022.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal
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DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2022
RATIFICAÇÃO
O Prefeito de Epitaciolândia – Acre, Sérgio Lopes de Souza, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no art. 24 Inciso II da Lei n° 8.666/1993, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa L A SOM LTDA, CNPJ: 05.928.420/0001-56, com sede na Av. Getúlio Vargas, 178, Rio Branco/ Acre, CEP: 69.908.650, para fornecimento de equipamentos de sonorização, no valor total de R$ 15.412,00 (quinze mil, quatrocentos e doze reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 8.666/1993, especificamente o art. 24 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 10.10.08.244.0025.1.074 – Assessoria da Mulher Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente Fonte de Recursos: 001 – RP, 006 – Convênio e 017 – FNAS
 
Epitaciolândia-AC, 06 de outubro de 2022.

Sérgio Lopes de Souza
Prefeito Municipal