ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 012/2020.
N° do Contrato: 068/2020.

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e
Preserva Soluções Ltda - ME (Contratada).

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
de coleta, transporte e tratamentos de resíduos químicos, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
VIGÊNCIA: 07 (sete) meses.
VALOR: 14.210,00 (quatorze mil, duzentos e dez reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
09.20.10.301.0028.2.030 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
/ 09.20.10.301.0159.2.071 – Piso de Atenção Básica – Fixo. Elemento de
Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
Fonte de Recursos: 001 – RPM e 014 – SUS.

DATA DA ASSINATURA: 28/05/2020.

SIGNATÁRIOS:
Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva, Prefeito Municipal de
Epitaciolândia e pela Contratada, Ronaldo Gomes Ribeiro.