ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 


Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 004/2021.
N° do Contrato: 010/2021.

 


PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e R. Costa da Silva Imp. e Exp. Eireli (Contratada).

 


OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, reparos
e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de peças, na frota dos veículos automotores da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.

 


FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.

 


VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

 


VALOR: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais)

 


DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
02.10.04.122.0010.2002.0000

– Manutenção do Gabinete do Prefeito;
04.10.04.122.0010.2060.0000

 

– Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2006.0000

 

– Manut. Serv. Fiscaliz. Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2011.0000

 

– Manutenção
da Secretaria de Agricultura; 07.10.12.361.0042.2018.0000

 

– Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2056.0000

 

– Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental

 

–Apoio; 07.10.12.361.0042.2053.0000

 

– Transporte Escolar;08.10.04.451.0010.2025.0000

 

– Manutenção da Secretaria de Obrase Serv. Urbanos; 09.20.10.301.0028.2030.0000

 

– Manutençãoda Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2071.0000

 

– Piso de Atenção Básica

 

– Fixo; 09.20.10.301.0159.2073.0000

 

– Programa de Saúde da Família; 09.20.10.301.0156.1099.0000

 

– Rede de Atenção Psicossocial, DCNT e Deficientes;09.20.10.301.0165.1100.0000

 

– Nucleo de Apoio à Saúde da Família – NASF; 09.20.10.301.0165.2032.0000

 

– Programa deSaúde Bucal; 09.20.10.301.0165.2034.0000

 

– Gestão do SUS;09.20.10.304.0159.2074.0000

 

– Prog. de Vigilância Epidemiológica San. Ambiental e Endemias; 10.20.08.241.0025.2036.0000

 

– Programa de Apoio ao Idoso; 10.20.08.244.0023.1077.0000

 

– PETI; 10.20.08.244.0025.1068.0000

 

– CRAS;10.20.08.244.0025.1070.0000

 

– IGD; 10.20.08.244.0025.1073.0000

 

– Centro do Idoso; 10.20.08.244.0025.1074.0000

 

– Assessoria daMulher; 10.20.08.244.0025.1078.0000

 

– Assessoria da Juventude;10.20.08.244.0025.2037.0000

 

– Manut. Ativ. Secret. Mun. CidadaniaTrab. B. Estar Social; 11.10.18.541.0058.1082.0000

 

– Manutençãoda Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. Elemento de Despesa:3.3.90.30.00

 

– Material de Consumo / 3.3.90.39.00

 

– Outros Serviçosde Terceiros (PJ). Fonte Recurso: 001

 

- RMP, 013

 

- PAB, 014

 

- FUNDEB e 015

 

- FNAS.DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021.

 

 

SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Rivaldo Costada Silva, Titular/Administrador.

DL 004/2021 - Manutenção preventiva e corretiva, reparos e assistência mecânica

Ano
Meses
Modalidade
Situação/Status
Orgão

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC)

Prefeitura de Epitaciolândia
CNPJ 84.306.588/0001-04

Rua Capitão Pedro Vasconcelos nº257
CEP 69934-000, Centro, Epitaciolândia


E-mail da Prefeitura: gabinete@epitaciolandia.ac.gov.br

Fone: (68) 3546-3427

 

Segunda a quinta: 7:00 as 17:00 
                     Sexta: 7:00 as 13:00  
Fechado das 12:00 as 14:00

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