ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 

Extrato de Contrato
Dispensa de Licitação n° 004/2021.
N° do Contrato: 010/2021.
 

PARTES: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia (Contratante) e R. Costa da Silva Imp. e Exp. Eireli (Contratada).
 

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços
técnicos especializados de manutenção preventiva e corretiva, reparos
e assistência mecânica, elétrica e lanternagem em geral, com fornecimento de peças, na frota dos veículos automotores da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
 

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação correlata.
 

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.
 

VALOR: R$ 46.600,00 (quarenta e seis mil e seiscentos reais)
 

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
02.10.04.122.0010.2002.0000
– Manutenção do Gabinete do Prefeito;
04.10.04.122.0010.2060.0000
 
– Manutenção da Secretaria de Administração; 05.10.04.123.0010.2006.0000
 
– Manut. Serv. Fiscaliz. Contabilidade e Tesouraria; 06.10.20.122.0010.2011.0000
 
– Manutenção
da Secretaria de Agricultura; 07.10.12.361.0042.2018.0000
 
– Manutenção das Atividades Educacionais; 07.30.12.361.0042.2056.0000
 
– Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental
 
–Apoio; 07.10.12.361.0042.2053.0000
 
– Transporte Escolar;08.10.04.451.0010.2025.0000
 
– Manutenção da Secretaria de Obrase Serv. Urbanos; 09.20.10.301.0028.2030.0000
 
– Manutençãoda Secretaria Municipal de Saúde; 09.20.10.301.0159.2071.0000
 
– Piso de Atenção Básica
 
– Fixo; 09.20.10.301.0159.2073.0000
 
– Programa de Saúde da Família; 09.20.10.301.0156.1099.0000
 
– Rede de Atenção Psicossocial, DCNT e Deficientes;09.20.10.301.0165.1100.0000
 
– Nucleo de Apoio à Saúde da Família – NASF; 09.20.10.301.0165.2032.0000
 
– Programa deSaúde Bucal; 09.20.10.301.0165.2034.0000
 
– Gestão do SUS;09.20.10.304.0159.2074.0000
 
– Prog. de Vigilância Epidemiológica San. Ambiental e Endemias; 10.20.08.241.0025.2036.0000
 
– Programa de Apoio ao Idoso; 10.20.08.244.0023.1077.0000
 
– PETI; 10.20.08.244.0025.1068.0000
 
– CRAS;10.20.08.244.0025.1070.0000
 
– IGD; 10.20.08.244.0025.1073.0000
 
– Centro do Idoso; 10.20.08.244.0025.1074.0000
 
– Assessoria daMulher; 10.20.08.244.0025.1078.0000
 
– Assessoria da Juventude;10.20.08.244.0025.2037.0000
 
– Manut. Ativ. Secret. Mun. CidadaniaTrab. B. Estar Social; 11.10.18.541.0058.1082.0000
 
– Manutençãoda Secretaria de Meio Ambiente e Turismo. Elemento de Despesa:3.3.90.30.00
 
– Material de Consumo / 3.3.90.39.00
 
– Outros Serviçosde Terceiros (PJ). Fonte Recurso: 001
 
- RMP, 013
 
- PAB, 014
 
- FUNDEB e 015
 
- FNAS.DATA DA ASSINATURA: 21/01/2021.
 
 
SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, João Sebastião Flores da Silva,Prefeito Municipal de Epitaciolândia e pela Contratada, Rivaldo Costada Silva, Titular/Administrador.