ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 198, DE 10 DE ABRIL DE 2025“Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso
de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º – Nomear a Senhora ROSIANE DOS SANTOS COSTA ALVES para
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ensino Fundamental, da
Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos a 01 de abril de 2025.
Epitaciolândia – AC, 10 de abril de 2025.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N°198/2025- Nomear ROSIANE DOS SANTOS COSTA ALVES
DOEAC 14.003
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Data: 15/04/2025