ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

 DECRETO Nº 198, DE 10 DE ABRIL DE 2025
 “Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão”.
 O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no uso 
de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
 DECRETA:
 Art. 1º – Nomear a Senhora ROSIANE DOS SANTOS COSTA ALVES para 
exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Ensino Fundamental, da 
Secretaria Municipal de Educação, até ulterior deliberação.
 Art. 2º – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos 
retroativos a 01 de abril de 2025.
 Epitaciolândia – AC, 10 de abril de 2025.

 SÉRGIO LOPES DE SOUZA
 PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA