ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 172, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o término do mandato eletivo, compreendido no quadriênio de 2017 a 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o Senhor FRANCISCO BATISTA ALENCAR, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 127488093-7 SSP/
MEX e do CPF nº 789.156.602-00, do cargo em comissão de Chefe
da Seção de Transportes Terrestres, da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, a partir de 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de dezembro de 2020.

Epitaciolândia – Acre, 16 de dezembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA