ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 164, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO o término do mandato eletivo, compreendido no quadriênio de 2017 a 2020.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o servidor do quadro de pessoal permanente deste
Município, Professor CLEOMAR PORTELA EDUINO, brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade Nº 262598 SSP/AC, e do CPF
nº 435.238.382-15, do cargo em comissão de Secretário Municipal de
Educação, a partir de 31 de dezembro de 2020.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor a partir de 31 de dezembro
de 2020.

Epitaciolândia – Acre, 16 de dezembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA