ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 139, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃOFLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor HEMERSON COSTA DA SILVA, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 1207372-5 SSP/AC e do
CPF nº 039.456.922-96, do cargo em comissão de Chefe da SeçãoVigilância Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento,
a partir de 19 de novembro de 2020.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 139/2020 - Exonerar o Sr. HEMERSON COSTA
DOEAC 12.927
Pág.(s) 51
Data 24/11/2020