ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 133, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor ANDRADES TORRES DO NASCIMENTO,
brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 10085858 SSP/
AC e do CPF nº 929.753.722-72, do cargo em comissão de Chefe da
Divisão de Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal de Educação, a
partir de 19 de novembro de 2020, excluindo assim, o percentual de 40%.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA