ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
 
DECRETO Nº 132, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:
Art. 1º - Exonerar a Senhora SUELI DE SOUZA FRANCO, brasileira,
solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 323852 SSP/AC e
do CPF nº 696.065.362-20, do cargo em comissão de Assessora de
Planejamento, Acompanhamento e Controle, da Secretaria Municipal
de Educação, a partir de 19 de novembro de 2020, excluindo assim,
o percentual de 40%.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA