ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 131, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃOFLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor RAIMUNDO DE OLIVEIRA BATISTA,brasileiro, solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 160258
SSP/AC e do CPF nº 217.594.052-72, do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo, da Secretaria Municipal de
Educação, a partir de 19 de novembro de 2020, excluindo assim, o
percentual de 40%.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 19 de novembro de 2020, revogadas as disposições
em contrário.
Epitaciolândia – Acre, 18 de novembro de 2020.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 131/2020 - Exonerar a Sr. RAIMUNDO DE OLIVEIRA
Decreto
DOEAC 12.927
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Data 24/11/2020