ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 131/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO 
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no
art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Nomear a Senhora LILIANE VIANA CAVALCANTE, brasileira,
solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 3779439 SSP/AC e do
CPF nº 786.861.722-53, para exercer o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Assistência ao Idoso, da Secretaria Municipal de Cidadania e
Ação Social, até ulterior deliberação.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
com efeitos retroativos a 04 de novembro de 2019.

Epitaciolândia – Acre, 12 de novembro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA