DECRETO Nº 0120/2019 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019.

“Dispõe sobre a Nomeação dos Membros Titulares e Respectivos 
Suplentes do Conselho Municipal de Saúde - CMS”

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85,
Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO termos do OFÍCIO/Nº. 667/2019, da Secretaria
Municipal de Saúde, datado de 03 de setembro de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1° - Nomear os membros titulares e respectivos suplentes
do Conselho Municipal de Saúde - CMS, até ulterior deliberação.

Art. 2° - O Conselho Municipal de Saúde será constituído
de membros titulares e igual número de suplentes, que
exercerão seus mandatos em caráter honorifico conforme segue:

1. REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAL:
1.1. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Terezinha Ribeiro Flores;
Suplente: Ana Adélia Alves Guimarães Vieira;

1.2. Representantes da Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Gecilene de Azevedo Mejido;
Suplente: Elias da Costa Chaves;

1.3. Representantes dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde Estadual:
Titular: Manoel Soares da Silva;
Suplente: Raimundo Rodrigues Lira;

1.4. Representantes dos Profissionais em Saúde do Município:
Titular: Saimon Felipe Moura de Melo;
Suplente: Eliete de Jesus de Freitas;

2. REPRESENTANTES DE ENTIDADES CIVIS ORGANIZADAS –
USUÁRIOS:

2.1. Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Sebastião Ferreira de Oliveira;
Suplente: Alfredo Macedo Brás;

2.2. Representantes de Igrejas Local:
Titular: Marcelo Rodrigues Galvão;
Suplente: Raimundo Rodrigues Ferreira;

2.3. Representantes das Associações Comunitárias:
Titular: Nandno Moisés França de Carvalho;
Suplente: Sélio Pereira;

2.4. Representantes das Associações Comunitárias:
Titular: Gilson da Silva e Silva;
Suplente: Arnaldo Pereira Progênio.

Art. 3° - Os trabalhos do Conselho Municipal de Saúde serão
presididos pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. Terezinha
Ribeiro Flores.

Art. 4º - O Exercício da função de Conselheiro é considerado
serviço público, relevante e não remunerado.

Art. 5° - Fica revogado a partir da presente data o Decreto nº 075/2017,
do Poder Executivo Municipal.

Art. 6º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 16 de setembro de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA