ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 114/2019 DE 23 DE AGOSTO DE 2019.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO
FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no 
art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar a Senhora CARLIANE DE OLIVEIRA MINGUINS,
brasileira, solteira, portadora da Carteira de Identidade nº 1217424-6
SSP/AC e do CPF nº 037.683.782-92, do cargo em comissão de
Chefe da Seção de Assistência à Criança e ao Adolescente, da
Secretaria Municipal de Cidadania e Ação Social, a partir de 14/08/2019.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa a
14 de agosto de 2019, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 23 de agosto de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA