ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 096/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES 
DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da 
Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o Senhor GILVAN MACEDO DE OLIVEIRA, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade nº 0337441 SSP/AC e do
CPF nº 699.652.342-72, do cargo em comissão de Chefe da Seção de
Manutenção e Conservação de Obras, da Secretaria Municipal de Obras,
Transportes e Serviços Públicos, com data de 01 de julho de 2019.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 01 de julho de
2019, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 18 de julho de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA