ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 095/2019 DE 18 DE JULHO DE 2019.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES 
DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar a Senhora JOANA D’ARC APARECIDA DE SOUSA,
brasileira, divorciada, portadora da Carteira de Identidade nº 514882
SSP/MS e do CPF nº 475.088.411-15, do cargo em comissão de Assessora Especial do Gabinete do Prefeito, com data de 01 de julho de 2019.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 01 de julho de
2019, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 18 de julho de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA