ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA


DECRETO Nº 093/2019 DE 15 DE JULHO DE 2019.


O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.


DECRETA:


Art. 1º - Exonerar o Senhor PERICLES BRASIL SANTOS NETO, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade Nº 158189 SSP/AC, e do CPF
nº 307.901.822-20, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, o qual exercia sem ônus, conforme Decreto nº. 017/2017.


Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 01 de julho de
2019, revogadas as disposições em contrário.


Epitaciolândia – Acre, 15 de julho de 2019.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA

Decreto N° 093/2019 - PERICLES BRASIL SANTOS NETO

Ano
Meses
Modalidade
  • DOEAC 12.597

    Pág.(s) 62

    Data 19/07/2019

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