ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 093/2019 DE 15 DE JULHO DE 2019.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º - Exonerar o Senhor PERICLES BRASIL SANTOS NETO, brasileiro,
solteiro, portador da Carteira de Identidade Nº 158189 SSP/AC, e do CPF
nº 307.901.822-20, do cargo em comissão de Assessor Especial do Gabinete do Prefeito, o qual exercia sem ônus, conforme Decreto nº. 017/2017.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor com data retroativa a 01 de julho de
2019, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 15 de julho de 2019.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA