ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
DECRETO Nº 089/2019 DE 27 DE JUNHO DE 2019.
“Dispõe sobre ponto facultativo no dia 03.07.2019, para os órgãos do
Poder Executivo Municipal e órgãos sediados e instituições financeiras”.
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia/AC, no uso de suas atribuições previstas no Art. 85, inciso VI da Lei Orgânica do Município.
DECRETA:
Artigo 1º - Ponto Facultativo no dia 03/07/2019 (quarta-feira) para os órgãos
do Poder Executivo Municipal e órgãos sediados e instituições financeiras, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia - AC, 27 de junho de 2019.
JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
Decreto N° 089/2019 - Ponto Facultativo no dia 03/07/2019 (quarta-feira)
DOEAC 12.583
Pág.(s) 23
Data 01/07/2019