ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA

DECRETO Nº 088/2019 DE 24 DE JUNHO DE 2019.

“Dispõe sobre complementação/nomeação dos membros do Conselho
Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Turismo – COMDEMATUR,
indicados pelo Poder Legislativo Municipal, e, nomeação da Diretoria
do referido Conselho”.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA, no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei
Orgânica do Município.
CONSIDERANDO os termos da Lei Municipal nº 229 de 07 de Dezembro de 2005, que criou o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Turismo – COMDEMATUR;
CONSIDERANDO termos do OF/SEMAT/Nº 166/2019, datado de 17 de junho de 2019;
CONSIDERANDO termos do OF/SEMAT/Nº 167/2019, datado de 17 de junho de 2019.

D E C R E T A:

Art. 1° - Nomear o Membro titular e seu respectivo Suplente do COMDEMATUR, sendo em complementação aos já existentes, conforme Decreto nº 083 de 12 de junho de 2019 - Representatividade abaixo:
Representante do Poder Legislativo Municipal de Epitaciolândia-Ac.
Titular: Altemir Castelo Barroso – Contato: (68) 99974-3826;
Suplente: José Antonio da Silva Batista – Contato: (68) 99996-2212.

Art. 2º - Nomear os Membros da Diretoria do COMDEMATUR, conforme
descriminação abaixo:
Presidente: Ivam Ferreira de Lima;
Vice Presidente: Gilson da Silva e Silva;
1º Secretário: Antonio José Marques Gadelha;
2º Secretário: Amarildo dos Santos Ribeiro;
1º Tesoureiro: José Eudes Ferreira de Sousa;
2º Tesoureiro: Jair Florêncio dos Santos.

Art. 3° - Os serviços prestados pelos Membros Titular e seus respectivos Suplentes, como também, dos Membros da Diretoria do referido Conselho é considerado relevantes e sem direito a remuneração.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Epitaciolândia – Acre, 24 de junho de 2019.

JOÃO SEBASTIÃO FLORES DA SILVA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA