REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
PORTARIA Nº 778, DE 05 DE JULHO DE 2024.
“Dispõe sobre concessão de afastamento a título de desincompatibilização a 
servidor para concorrer as eleições -2024”. 
O Prefeito Municipal de Epitaciolândia-AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, no 
uso de suas atribuições Legais,
Considerando requerimento formulado pela servidora, datado de 03 de julho de 2024,
R E S O L V E: 
Art.1° - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ás eleições municipais 2024, a servidora MARINETE MESQUITA DE 
CASTRO, inscrita no CPF sob o n° 667.198.282-15, Professora, lotada na 
Secretaria Municipal de Educação, conforme legislação vigente.
Art.2°- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e Cumpra-se
Epitaciolândia/AC, 05 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA
 
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DECRETO Nº 078, DE 03 DE JULHO DE 2024.

O Prefeito Municipal de Epitaciolândia – AC, SÉRGIO LOPES DE SOUZA, 
no uso de suas atribuições previstas no art. 85, Inciso IV, da Lei Orgânica do 
Município.
DECRETA:
Art. 1º - Exonerar o Senhor GABRIEL THIBERIO CARRILHO VIEIRA ROSSI, 
do cargo em comissão de Assistente Jurídico, do Gabinete do Prefeito, nomeado através do Decreto nº. 046, de 05 de abril de 2024.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Epitaciolândia – Acre, 03 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DE SOUZA
PREFEITO DE EPITACIOLÂNDIA